Opinião

Ex.mo Senhor Diogo Dantas:

Em primeiro lugar quero felicitá-lo por esta iniciativa, que considero adequada, premente e actual. No entanto, não posso deixar de concordar em parte com o comentário do Senhor Hélder Cerqueira, acerca da comparação do voto em branco com o cheque em branco. Se um voto em branco pode servir algum "objectivo obscuro" ou ser usado como matemática eleitoral, pode também significar indiferença em relação aos candidatos ou à própria eleição. Já a anulação deliberada do voto poderá significar um protesto: o protesto de muitos portugueses em relação à eleição presidencial, associada à convição de que Portugal deveria evoluir para uma Monarquia Constitucional, estável, moderna e voltada para o futuro. Assim, considerando que um apelo à abstenção é negativo para uma democracia que se deseja participativa pelos cidadãos, proponho a realização de uma campanha pela positiva, ou seja, incentivando a participação civilizada na eleição presidencial, não ofendendo nem denegrindo qualquer dos candidatos, sem prejuízo de expormos e divulgarmos os nossos ideais e as nossas convicções, mas apelando ao VOTO NULO, escrevendo nos boletins algo como "VIVA O REI, VIVA A MONARQUIA, VIVA PORTUGAL".

Com os melhores cumprimentos,
Rogério Murilhas.

Que candidato ganha com o voto em branco?

Quando se faz esta pergunta, temos de obrigatoriamente responder de uma forma clara: ninguém! Está é uma questão que tem sido levantada e, a não ser os tarólogos das “pseudo-análises políticas”, ninguém pode considerar que algum dos candidatos ganha com esta campanha. Pelo contrário, estamos a falar de uma batalha contra a mediocridade e incompetência dos principais pretendentes ao maior cargo da nação e, acima de tudo, da discussão em torno da reforma dos sistemas que regem a nossa sociedade.
Por outro lado, reparemos: falamos dos erros do actual sistema político-partidário; a incapacidade dos políticos para resolver os problemas económico-financeiros, sociais, culturais, judiciais e morais; a subjugação da nossa nacionalidade aos interesses estrangeiros – estaríamos nós a beneficiar os obreiros desta desgraça?
Por último, temos de ter em atenção que, por mais votos brancos que haja nas próximas eleições presidenciais, esse não será o nosso principal objectivo. O importante é que questionemos o que vai mal e apresentemos soluções reais! Se formos factuais e sensatos, cedo chegaremos à conclusão que o número de votos em branco nunca chegará para influenciar uma eleição.

Diogo Dantas

Cheque em branco

Exmo Senhor Diogo Dantas,

quero expressar-lhe, enquanto português e democrata, o meu maior repúdio pela sua campanha do voto em branco. Já não é a primeira vez que essa campanha toma forma: ainda me lembro de ver «insuspeitos» membros do MFA pedindo o voto em branco, como sinal de apoio expresso a esse movimento; era afinal uma manobra do Partido Comunista para desviar preciosos votos de cidadãos menos avisados, e de potenciar o seu número de eleitores. Como sabe o voto em branco e o cheque em branco são uma e a mesma coisa. Só não consigo perceber ao serviço de quem está o senhor, e as suas «boas intenções», e isso ainda me preocupa mais.

Atentamente,
Hélder Cerqueira
Candidato à Presidência da República
presidenciais.no.sapo.pt

Pontos essenciais

*O sistema político-partidário português, como o conhecemos, não é mais do que uma configuração concebida com carácter provisório, na atmosfera de convulsão da revolução de 1974. Nunca houve alterações significativas por razões claras: incongruência, comodismo e conveniência. O resultado tem sido a instabilidade, decadência e fragilidade dos principais órgãos do país.

* O actual regime, de primeiro-ministro com presidente da república, é manancial feraz de clivagens, jogos de interesse e pressões políticas. Todos os dias, o chefe de estado perde credibilidade e, com ele, a nossa terra, as nossas gentes, tudo aquilo que conquistámos ao longo dos tempos. Os partidos políticos e, pior ainda, os sucessivos governos têm utilizado a figura do presidente da republica como facécia dos seus artifícios mesquinhos.

* Os partidos políticos portugueses têm agido com comportamentos claramente oligárquicos, em que os grupos de interesse desempenham um papel central crescente. É urgente repensar o método existente, abrindo novas vias de cogitação.

* A doutrina ideológica que a nossa sociedade sustenta, é baseada em concepções prepotentes, austeras, déspotas e arbitrárias. É obrigação de todos nós, os que ainda resistem na clandestinidade, lutar pelos altos valores que são o prelúdio da evolução equilibrada, harmoniosa e estável da humanidade. Não queremos deixar aos nossos descendentes o fardo da incompetência e superficialidade dos nossos líderes.

* Os actuais candidatos presidenciais não trarão nada de novo a Portugal. Precisamos de soluções reais para a economia, justiça, educação, saúde e cultura. Precisamos reabrir as vias que nos afastam dos nossos países irmãos, procurando novas vantagens competitivas face ao atraso crónico da nossa mentalidade e redescobrindo a força responsável pelas grandes realizações do povo português. Precisamos urgentemente de um reencontro com as nossas raízes, com um passado que é milenar e com a dignidade corajosa que nos trouxe tantas glórias ao longo da História. Nenhum dos candidatos nos oferece isto e só o voto em branco não roubará o resto da nossa auto-estima.

Admissível!

Exmo. Senhor,

Face ao pedido de esclarecimento, cumpre informar o seguinte:
As campanhas eleitorais decorrem sobre a égide do direito fundamental de liberdade de expressão e pensamento, no qual se fundamenta o princípio da liberdade de acção e propaganda (cfr. artigos 13.º, 37.º e 113.º, n.º 3, alíneas a) e b), da CRP República Portuguesa - CRP). Por outro lado, não existindo na lei eleitoral qualquer restrição á situação descrita no V/ mail, considera-se ser admissível.

Com os melhores cumprimentos,
O Gabinete Jurídico da Comissão Nacional de Eleições
Ilda Carvalho Rodrigues

-----Mensagem original-----

De: Diogo Dantas
Enviada: sexta-feira, 21 de Outubro de 2005 12:51
Para: cne@cne.pt
Assunto: Pedido de esclarecimento

Exmos. Srs.,

Eu sou cidadão português, votante eleitor, nascido e residente no Porto.
Gostaria que me informassem se um cidadão pode fazer campanha pelo voto em branco nas eleições presidenciais. Por exemplo, posso ter um blogue que apela ao voto em branco?
Agradecendo antecipadamente a vossa resposta,
Diogo Dantas