58.901 Votos Brancos

Porque não votaremos em Manuel Alegre

Manuel Alegre não é candidato contra a máquina partidária, não é contra o sistema. É candidato porque há uma boa parcela do PS que nunca perdoará a Mário Soares guerras antigas. É candidato porque o PS está dividido em dois – e é apenas isto que a sua candidatura demonstra.
Se nunca votámos num partido de esquerda, esta não é a melhor altura para o fazer: Alegre é profundamente “pró-aborto” e contra as leis que defendem a Família, a maternidade e os valores fundamentais que fizeram Portugal. As suas ideias não servem, porque são as de um país que nunca saiu do “Verão Quente”.
Manuel Alegre congrega em si a elasticidade moral dos políticos do centro e a ineficiência dos políticos dos extremos. Não é nem cerne, nem peixe, é poeta – e não estamos em tempos de poesia, mas sim de decisões afirmativas e conclusões coerentes, de verdades credíveis e de mudanças realistas.
Ainda ninguém entendeu o programa político de Manuel Alegre e ninguém jura que ele tenha um. Muito provavelmente é melhor assim, a incógnita é mais apelativa que o desastre. Mas a força de uma candidatura destas estaria nas ideias reformadoras e na ideologia inovadora - e esta candidatura não tem nada disso.

Porque é que a Notícia da Lusa é um disparate

A Notícia da Lusa diz que o voto em branco em sinal de protesto é inútil nas eleições presidenciais por não contar para o apuramento final dos resultados. - Nada mais errado! O voto em branco, pelo menos o defendido aqui, é inequivocamente a favor da democracia e pretende reformular os princípios fundamentais da nossa sociedade. O voto em branco é, e será sempre, uma forma de protesto. Não pretende modificar a tendência de uma eleição porque não serve nenhum candidato - na verdade, o voto em branco demonstra a falta de credibilidade e competência de todos os candidatos.
A dita peça jornalística (?) refere que o voto em branco não entra para a percentagem final, ao contrário das outras eleições. Será que queremos atentar contra a liberdade de escolha dos eleitores? - Muito pelo contrário! Queremos realçar as qualidades essenciais das organizações humanas, corrigindo as distorções que o poder e a corrupção exercem sobre o sistema

Diogo Dantas

Notícia da Lusa

O voto em branco em sinal de protesto é inútil nas eleições presidenciais uma vez que não conta para o apuramento final dos resultados, ao contrário das outras eleições, em que entra para a percentagem final.
Nas últimas legislativas, o voto em branco foi a sexta maior expressão eleitoral, num total de 103.555 boletins, representando 1,81 por cento, mais do que a percentagem obtida por vários partidos políticos concorrentes, como o PCTP/MRPP (0,84) ou a Nova Democracia (0,7).
No caso das presidenciais, o voto em branco é irrelevante para o apuramento final dos resultados, já que a Lei Eleitoral do Presidente da República estipula que "será eleito o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco".
A diferença é que em todos os outros tipos de eleição o voto em branco, tal como o nulo, apesar de não contar para a distribuição de mandatos, constitui uma percentagem no total dos votos apurados.
Na eleição presidencial, os votos em branco e nulos são excluídos do apuramento final dos resultados, chegando-se aos 100 por cento apenas com os votos expressos em cada um dos candidatos.
Além desta diferença, há outras particularidades da Lei Eleitoral do Presidente da República, como o facto de os candidatos terem que ser propostos por um mínimo de 7500 cidadãos eleitores, que apenas podem apoiar uma candidatura.
"A exigência constitucional e legal de serem cidadãos eleitores a propor candidaturas exprime o desejo de o Presidente da República ser uma figura não partidária, muito embora não se exclua o apoio expresso dos partidos políticos", salientam os juristas Jorge Miguéis, sub-director do Secretariado Técnico para os Assuntos do Processo Eleitoral (STAPE), e Fátima Abrantes Mendes, técnica da Comissão Nacional de Eleições (CNE), na edição anotada da Lei Eleitoral do Presidente da República.
O limite mínimo de 7500 assinaturas tem o objectivo de "dar credibilidade ao acto eleitoral, exigindo uma base de apoio mínima ao candidato, que de outro modo poderia ser tentado a utilizar um processo eleitoral para mera autopromoção".
A existência de um limite máximo de assinaturas - 15.000 - é muito importante para "impedir leituras antecipadas dos resultados da eleição caso se admitisse um número ilimitado de proponentes", assinalam ainda Jorge Miguéis e Fátima Abrantes Mendes.
Poderia até funcionar como uma espécie de campeonato para ver qual dos candidatos apresentava mais assinaturas, o que suscitaria a possibilidade de "condicionar o voto dos eleitores através da criação de mecanismos psicológicos evidentes".
O Presidente da República é eleito em "lista uninominal", o que significa que "não são admitidos candidatos suplentes, evitando-se assim o aparecimento de candidatos 'fantasmas' que possam induzir a uma escolha errada por parte dos eleitores", assinalam os juristas.
É o eleitor que indica directamente, através do voto, o candidato no qual se reconhece, numa escolha em que contam factores como o perfil, a história política e os apoios políticos, além do rumo que defende para o país enquanto representante máximo da nação.


in Lusa, 11/12/2005, 9:39, Paulo Carriço

A Democracia Encurralada

O sistema eleitoral português não permite, ao contrário de outros países, que um perfeito desconhecido possa apresentar-se como candidato, e ser eleito. O único acto eleitoral, em que supostamente os candidatos são independentes, isto é, a eleição para o Presidente da Républica, provou ser o mais partidarizado de todos! Não só pela origem inequívoca das candidaturas, como também pela barreira das 7.500 assinaturas, que ao cidadão independente, se apresenta como um obstáculo real e intransponível...

Quando nos apresentámos em 15 de Agosto deste ano, estávamos conscientes do grande desafio que esta candidatura representava, mas guardávamos ainda, secreta e inocente esperança, de que tal candidatura fosse possível. Hoje, volvidos que são três mezes sobre esse dia, sabemos que não conseguiremos atingir nem sequer o objectivo mais básico: apresentar uma candidatura independente. Depois da Eng.ª Maria de Lourdes Pintassilgo, que tinha consigo a vantagem de ter sido a primeira mulher Primeiro-Ministro em Portugal, nunca mais tivemos qualquer candidatura que estivesse fora do apertado regime partidário e, o que é mais importante, fora das suas regras implacáveis de sucessão, de manutenção, e de convivência saudável com o inimigo.

Perdemos assim a oportunidade de ter um candidato que não acredita na justiça portuguesa, nem na bondade dos juizes, nem na eficácia dos funcionários, nem na competência dos advogados; um candidato para quem existem crises maiores do que a financeira, perigos maiores do que os incêndios, inimigos maiores do que os óbvios; um candidato que está cansado de viver num país de prostitutas e de chulos, um país onde tudo se vende e tudo se compra, onde já nada é sagrado, e vale tudo, até tirar olhos.

De resto, está de parabéns a comunicação social, pelo silêncio de chumbo...

Hélder Cerqueira
Candidato à Presidência da República

Porque não votaremos em Francisco Louçã

Começamos aqui uma série de artigos com as razões por que não devemos votar em cada um dos candidatos e, em última análise, porque não devem ser Presidentes da República. Convido a uma reflexão atenta sobre cada um dos textos e, igualmente, a uma discussão salutar sobre os argumentos.

Francisco Louçã personifica o ódio. Tudo o que faz, diz ou pensa exprime uma amargura estéril e uma revolta depressiva. Francisco Louçã personifica o pior da esquerda. O seu olhar emane animosidade, como se quisesse exorcizar um qualquer trauma. - Não admira, portanto, que os principais alvos da sua ira sejam a família e a tradição, que a sua maior meta seja o desapego da religião e a banalização da cultura.

O Dr. Louçã domina uma matilha de lacaios que o acolitam de uma forma servilmente desprezível. As suas acções exprimem um autoritarismo absolutista só comparável, na história recente, aos piores ditadores. O resto do Bloco de Esquerda, em vez de lutar sinceramente pela energia social que tanto aclama, combate as políticas de forma oportunista, tentando subir degraus no circo da esperteza. Está na parte mais fácil da barricada e também aquela em que os portugueses são mais convenientes: a critica inconsequente, a demagogia maligna e o nojo narrativo.

É inacreditável, contudo compreensível, que tantos jovens sejam aliciados pelas malhas deste monumental disparate político. Como se trata de um bando que está alicerçado sob as raízes da demagogia e das verdades falaciosas, qualquer mente juvenil menos esclarecida pode julgar-se perante a ansiada doutrina que libertará a sociedade de todos os males. E os inocentes pensarão que eliminar a agonia social é um caminho fácil, mas cedo alcançarão que fácil é falar. Mais tarde ou mais cedo, terão que fazer uma opção verdadeiramente adulta: insistir na birra apática da infecunda apreciação negativa – ou optar corajosamente pela via activa da defesa das grandes realizações do espírito humano.

Tenho que terminar com um apontamento que nos distingue dos demais: se por acaso eu estiver errado e alguém me queira convencer que não existe o tal ignóbil desprezo pelos valores, que o afirme num diálogo construtivo e saudável.

Diogo Dantas

Um erro chamado voto nulo

O voto nulo não é um erro tão grande como a abstenção, mas contém características de grande ingenuidade e pouca eficácia. Vejamos: ao fazermos rabiscos no boletim de voto, vamos estar a juntar-nos a toda a população que tentou votar num candidato mas cujo boletim foi anulado por estar rasurado, sujo, imperceptível – ou seja, vamos estar a ser confundidos com todos os inimputáveis, pessoas com problemas de visão e gente com dificuldade em apreciar a legalidade do seu boletim de voto.
Por outro lado, qualquer mensagem colocada nesse papel irá perder-se na insignificância dos elementos da mesa de voto, eles próprios obrigados a guardar sigilo sobre estas questões. O voto em branco, pelo contrário, não oferece dúvidas. Está em branco porque não quisemos escolher nenhum dos candidatos e estamos contra a eleição.